Política de Privacidade

1. Introdução

O MedVox ("nós", "nosso" ou "Plataforma") é uma plataforma de transcrição e documentação clínica inteligente. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o MedVox, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura integral deste documento.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados de conta: e-mail, nome e especialidade medica fornecidos no cadastro.
• Gravações de áudio: áudios de consultas médicas enviados para transcrição. Estes dados são processados temporariamente e não armazenados de forma permanente em nossos servidores.
• Notas clínicas e transcrições: documentos gerados pela inteligência artificial a partir das gravações.
• Dados de uso: logs de acesso, informações do dispositivo e dados de navegação para melhoria do serviço.
• Dados de pagamento: processados diretamente pela plataforma Stripe. O MedVox não armazena dados de cartão de crédito ou informações bancárias.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço de transcrição e geração de notas clínicas.
• Digitalização e estruturação de documentos clínicos.
• Gestão de conta e autenticação de usuários.
• Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas.
• Melhoria e aprimoramento da plataforma.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pelo MedVox fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7, I): para coleta e processamento de gravações de áudio.
• Execução de contrato (Art. 7, V): para prestação dos serviços contratados.
• Interesse legítimo (Art. 7, IX): para melhoria da plataforma e análise de uso.
• Proteção da saúde (Art. 11, II, "f"): para tratamento de dados sensíveis relacionados à saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde.

5. Tratamento de Dados de Audio

Dada a natureza sensível das gravações de consultas médicas, adotamos cuidados especiais:

• Os áudios são transmitidos por conexão criptografada (HTTPS).
• Os áudios são processados por serviços de inteligência artificial terceirizados exclusivamente para fins de transcrição.
• Os arquivos de áudio não são armazenados permanentemente nos servidores do MedVox.
• Após o processamento e geração da transcrição, os áudios são deletados.
• As notas clínicas geradas ficam armazenadas na conta do usuário para consulta posterior.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes parceiros, estritamente para prestação do serviço:

• Provedores de infraestrutura: para hospedagem e armazenamento seguro de dados.
• Provedores de IA: para processamento de transcrição e geração de notas (somente áudio, durante o processamento).
• Stripe: para processamento seguro de pagamentos.

O MedVox não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

7. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia HTTPS em todas as comunicações.
• Controle de acesso por linha no banco de dados (Row-Level Security), garantindo que cada usuário acesse apenas seus próprios dados.
• Autenticação segura por tokens com expirações controladas.
• Monitoramento e logs de acesso para auditoria.

8. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: de dados desnecessarios ou excessivos.
• Portabilidade: solicitar a transferencia dos seus dados a outro fornecedor.
• Eliminacao: solicitar a exclusao dos dados tratados com base no consentimento.
• Revogacao do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@leorad.com.br.

9. Retenção de Dados

• Dados de conta e notas clínicas: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Arquivos de áudio: não são retidos após o processamento.
• Após exclusão da conta: todos os dados são removidos em até 30 dias.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato:

E-mail: contato@leorad.com.br